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Crise Covid-19, uma vez mais: Pedintes

Nas últimas semanas, temos assistido a súplicas pungentes pela início da emissão de dívida soberana responsabilizando todos os países da zona euro. As já denominadas Obrigações Corona.

Segundo as notícias, 9 países: Portugal, França, Itália, Espanha, Bélgica, Luxemburgo, Irlanda, Grécia e Eslovénia, dirigiram uma carta ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel,solicitando a emissão de um instrumento comum de dívida, atendendo à gravidade da situação causada pela pandemia do coronavírus.

Crise Covid-19, uma vez mais: Pedintes

Aparentemente, os países protestantes e ricos do norte da Europa não parecem disponíveis para pagar a conta, estando a ser acusados de falta de solidariedade e autopatia. Chegaram-se mesmo a trocar palavras pouco comuns e nada educadas, alheias ao correcto relacionamento entre países. A pergunta que agora se coloca é a seguinte: será que estas acusações são justas?

Importa recordar a situação de quatro países do Sul da EuropaGrécia, Espanha, Itália e Portugal-, dos quais três sofreram um resgate financeiro, em 2009 e 2010, após a crise financeira de 2008, iniciada com a queda em Setembro de 2008 do banco de investimento norte-americano Lehman Brothers.

Em 2009, os défices públicos, em percentagem do PIB, da Grécia, Espanha, Portugal e Itália eram de -15,9%, -11,2%, -9,6% e -5%, respectivamente. A situação em 2010 não era muito distinta: Grécia, Portugal, Espanha e Itália continuavam a apresentar défices brutais, de -12,2%, -11,6%, -9,6% e -4,1%, respectivamente.

Tal situação obrigou ao incremento substancial da dívida pública, que nos conduziu à crise da dívida soberana europeia, atendendo que os mercados tinham simplesmente desistido de patrocinar esta orgia de dívida e gasto público. Para enfrentar esta situação, a União Europeia e o FMI concederam empréstimos a estes países, caso contrário teria sido a bancarrota.

Para além destas ajudas, em Julho de 2012, com a sua admirável declaração, “Custe o que custar”, Mario Draghi determinou que a instituição à qual presidia, o BCE, imprimisse dinheiro do ar, ou seja, gerasse inflação, para adquirir obrigações soberanas dos estados europeus em apuros, com um impacto decisivo no seu custo de financiamento.

Importa recordar que no início do presente ano as obrigações emitidas pelo estado português, com uma maturidade de 10 anos, negociavam no mercado secundário com uma taxa implícita de 0,14% ao ano. No caso de maturidades iguais ou inferiores a um ano, as taxas implícitas eram inclusive negativas, ou seja, o estado português recebia por solicitar empréstimos!

Face a esta grave situação, em particular a vivida entre 2009 e 2011, seria expectável que estes quatro estados reduzissem a sua despesa pública, ou seja, a tão propalada austeridade era para valer; no entanto, tal não aconteceu. Com a excepção da Grécia, todos os países fizeram a crescer a sua despesa pública, tal como podemos observar na Figura 1.

Figura 1

Caso não consideremos a despesa em capital fixo, aquilo que se designa por investimento público, esta análise piora.

Assim, o crescimento da despesa pública foi superior, caso o investimento público não seja considerado. No caso da Itália e Espanha, a despesa pública subiu ao ritmo de 1% ao ano, tal como podemos observar na Figura 2.

Ao contrário do difundido, a austeridade recaiu sobre os contribuintes líquidos do estado e não sobre aqueles que se sentam à mesa do orçamento. Além disso, as infra-estruturas públicas degradaram-se profundamente, atendendo que a prioridade foi manter as clientelas bem alimentadas.

Figura 2

E como realizaram a consolidação orçamental?

Através do aumento brutal das receitas, com crescimentos superiores ao crescimento do PIB. No caso de Portugal, a receita do estado cresceu ao ritmo de 2,4% ao ano, enquanto o PIB, para o mesmo período, apenas cresceu a 1,9% ao ano.

No caso de Espanha foi de 2,6% versus 1,7%; no caso da Grécia foi de -0,5% versus -2,1%, ou seja, o seu PIB esteve a contrair ao ritmo de 2,1% ao ano, enquanto que o ritmo de redução de despesas foi de apenas 0,5%. Esta situação pode ser observada na Figura 3.

Figura 3

Como se obteve o crescimento de receitas?

Do aumento da tributação sobre o sector produtivo da sociedade.

No caso de Portugal, a tributação e as contribuições para a Segurança Social, a denominada carga fiscal, cresceram ao ritmo de 2,9% ao ano, de Espanha ao mesmo ritmo, de Itália a 1,3% e da Grécia a -0,2%, tudo crescimentos superiores ao respectivo PIB, com taxas de crescimento anual de 1,9%, 1,7%, 1,2% e -2,1%, respectivamente.

Figura 4

Em lugar de ocorrer poupança e amortização líquida da dívida pública, o que tivemos foi precisamente o contrário: mais dívida e despesa pública, ainda por cima sobrecarregando o sector produtivo da economia, aquele que agora não pode sair de casa para ir trabalhar.

O nível de tributação encontra-se em máximos históricos: no caso de Portugal, é agora de 36% do PIB, tal como podemos observar na Figura 4. No caso de Itália e Grécia, em média o estado açambarca mais de 40% da economia, ou seja, são necessários quase 5 meses de trabalho apenas para sustentar a máquina do estado.

Em que situação nos encontramos?

A dívida pública nestes países é explosiva, com tendência a piorar. No final de 2018 encontrava-se em máximos históricos, com excepção de Espanha, representando um valor superior à produção anual; ou seja, do PIB.

Na Grécia representava 179% do PIB, apesar de vários perdões, em Itália representava 133%, em Portugal 117% e em Espanha 94%. Neste último país, a dívida pública entre 2009 e 2018 cresceu ao ritmo anual de 8,4%! Estes dados podem ser observados na Figura 5.

Figura 5

Tal como na fábula de Jean de La Fontaine, A Cigarra e a Formiga, os países do Sul da Europa desempenharam, mais uma vez, o papel da Cigarra e o norte protestante e rico, o papel da Formiga.

Ainda ninguém se deu conta do tsunami que se avizinha, com falências em catadupa e milhares de pessoas no desemprego. Estas quatro economias, muito dependentes de sectores como o turismo e o imobiliário, vão enfrentar proximamente diversos problemas, em particular avizinham-se incumprimentos de créditos, rendas e compromissos com o estado.

Apesar de haver ocorrido há anos um problema de excesso de dívida e despesa pública, às nossas elites, a única coisa que se lhes ocorre: mais dívida! Albert Einstein afirmou: “Só existem duas coisas infinitas, o universo e a estupidez humana; e, a rigor, ainda não estou bem certo da primeira.” Parece agora surpreendente que um problema de dívida seja resolvido com mais dívida, neste caso responsabilizando todos os países da União Europeia.

O modelo parece estar esgotado e novas soluções serão necessárias. Poderá passar pela troca de dívida por capital, ou por um jubileu (um perdão de divida), ou por outras soluções mais criativas, mas não por mais dívida como agora se propõe. Em artigos anteriores, “Excesso de alavancagem” e “Talvez um mal que vem por bem”, Paulo Pinto da DIF Broker já havia sugerido a criação de um Banco Central da Segurança Social, com o propósito de garantir um rendimento mínimo e a manutenção de uma moral necessária no capitalismo que se perdeu.

Enquanto se discutem soluções, mais uma vez, parece evidente que aqueles que vivem à mesa do orçamento de estado e que trabalham para as grandes empresas que usufruem de monopólios naturais estão tranquilos em casa, a assistir a séries da Netflix e a desfrutar de umas merecidas férias com as suas famílias.

Situação inversa vivem os contribuintes líquidos do estado, que não puderam poupar e acumular lucros ao longo destes anos, mergulhados em dívidas e obrigados a pagar uma miríade de tributos sem fim, sempre a viver no fio da navalha.

Caso assim não fosse, certamente que as poupanças seriam agora utilizadas para enfrentar sem sobressaltos este período difícil.

Agora, até assistimos a este tipo de afirmações: os liberais, nestes momentos, deixaram de ser liberais e pedem ajuda e intervencionismo estatal!

Muito parecido àquela situação de uma sanguessuga refastelada em sangue da sua vítima, ao vê-la na iminência da morte, diz-lhe: agora suplicas pelo meu sangue, afinal precisas de mim!

Nos anos 60, Portugal teve de enfrentar uma verdadeira guerra, a Guerra Colonial, e não pediu dinheiro a ninguém para a enfrentar. Na altura, a carga fiscal era de apenas 15% do PIB (fonte: Banco Mundial) e a dívida pública praticamente inexistente. Agora a carga fiscal ronda os 36% do PIB e a dívida pública está em torno a 120% do PIB e brevemente poderá estar próxima de 200%.

De mão estendida, tal como um simples mendigo, eis a nossa presente situação. Sabíamos que o socialismo termina quando acaba o dinheiro dos outros, mas não sabíamos que era mal-educado e mimado, no momento do seu naufrágio.

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