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Uma Solução para a Segurança Social

O modelo económico Europeu pretende ser social para manter o seu espírito histórico, mas tem neste momento um grave problema por enquanto ainda resolvido. Esse problema chama-se Segurança Social, construído num principio piramidal de repartição, e que se encontra falido porque essa pirâmide se encontra invertida. Para os que ainda desconhecem o problema, o sistema estava assente no principio de que haveria mais trabalhadores activos que reformados e actualmente caminha-se para um sistema com mais reformados que trabalhadores activos.

Alguns problemas associados:

O envelhecimento da população europeia exige uma politica de imigração responsável, que parece estar a dar sinais de rotura com os diferentes acontecimentos envolvendo comunidades emigrantes.

A revolução originada pela globalização, está a deslocar o sector industrial para Oriente, agravando a situação de desemprego no sector e aumentando os conflitos sociais.

Os níveis de conforto derivados do desenvolvimento atingido e o modelo económico praticado levaram a um aumento do endividamento e a uma substancial redução da capacidade de aforro.

A dificuldade dos Estados acompanharem a evolução das sociedades, também levou ao aumento desmesurado do sector público e a uma cada vez mais confusa teia de leis e regulamentos, geradora de ineficiências e maiores desigualdades. Por outro lado o aumento do conhecimento tecnológico faz prever uma continuidade da subida da esperança de vida das pessoas.

As soluções que têm sido utilizadas em Portugal:

Aumento da imigração para dar capacidade de resposta às politicas de grandes obras publicas. Sem continuidade na actividade original, esses emigrantes são, potencialmente, mais um problema para o Estado.

Uma politica pouco objectiva na captação de cérebros baratos do Oriente para dinamizarem as industrias de ponta ou a investigação, faz simultaneamente perder competitividade no xadrez da globalização e, ao mesmo tempo, acentuar os conflitos sociais por se importarem só emigrantes ‘’ de segunda’’ capazes de fazer o que os ocidentais já não pretendem realizar.

Os benefícios estipulados pela segurança social são retirados ou alterados, além de que os impostos são aumentados para retardar a inevitável falência, não havendo soluções estruturais.

O aumento do sector público é em Portugal um problema estrutural, consagrado na constituição, que em outros países Europeus está a ser atacado de forma mais eficiente. Enfrentar este problema em Portugal de forma objectiva passa por se conhecer primeiro o número exacto de funcionários públicos, algo que ainda não foi conseguido.

É nesse contexto que pensamos dever equacionar uma solução que não tenha por base o raciocínio tradicional e pensar numa abordagem totalmente diferente.

A Segurança Social é agora entendida por todos os contribuintes como a entidade que gere as pensões dos actuais pensionistas com as contribuições dos actuais trabalhadores, e que por força das circunstâncias mais ano menos ano irá dizer que entrou em falência não podendo por isso continuar a cumprir com a sua finalidade. Entretanto continuarão a reduzir-se os benefícios de forma gradual, até que não exista capacidade financeira para assumir as responsabilidades.

Tudo isto é confuso, gerador de antagonismos e perigoso para um futuro que se pretendia sempre mais optimista. Faz falta uma solução que clarifique a mente dos contribuintes e os torne parceiros de um projecto, com aceitação entusiástica!

A única forma de alterar o rumo dos acontecimentos é valorizando os activos da Segurança Social no mercado de capitais, uma noção com muitos anticorpos, porque tem uma conotação negativa mas que simultaneamente é a única solução que tem um histórico capaz de provar que um investimento baseado no mercado teria sido capaz de evitar a situação em que a Segurança Social se encontra.

O que faz falta e é imperativo para uma solução:

1-     Uma demonstração clara e inequívoca das vantagens do investimento em mercados financeiros e a mitigação do risco envolvido.

2-     Segurança absoluta dos activos em carteira.

3-     Garantia Governamental de segurança financeira de benefícios mínimos na eventualidade de morte ou invalidez.

Para a implementação da lógica apresentada é forçoso começar tudo de novo. A confusão e a complexidade da situação actual com a inerente politização do problema por culpa dos múltiplos modelos de redistribuição existentes, recomenda que se actue como se não existisse nada actualmente e fosse atribuído um mandato para criar um sistema que garanta um máximo de benefícios para os reformados e suas famílias, com uma contribuição mínima ou nula por parte do Estado.

A primeira coisa a fazer, pensamos nós, seria identificar os investimentos com maior retorno e menor risco. Com maior retorno os investimentos em acções nos mercados mobiliários são os que apresentam estatisticamente melhor resultado. A questão do risco é mais dúbia mas maleável. É importante definir o risco nas acções e quanto a nós, é importante defini-lo claramente porque é sentido pela população em geral que o investimento em acções envolve muito risco. Risco para efeitos de reforma deve ser entendido como a possibilidade de as cotações baixarem, por vezes bastante, para níveis inferiores aos de compra, especialmente quando o detentor pretende realizar liquidez.

Por oposição, existe o risco de os títulos estarem valorizados, até muito valorizados, permitindo com isso ao seu detentor uma reforma confortável, especialmente se for no momento em que pretende realizar liquidez. Em suma o risco é essencialmente um risco de volatilidade que alterna entre o optimismo e o desespero o que não se pretende, especialmente quando o contribuinte estiver para atingir a sua idade de reforma.

No entanto e apesar dos receios, o tempo, só, elimina este problema. Quanto mais tempo se tiver, mais diluído, fica este risco. Desde 1870 até agora 93% das vezes foi possível mais que duplicar o capital investido em períodos de 40 anos.

Este tipo de resultados permite ao Governo legislar um benefício mínimo baseado em 130 anos de história financeira americana. Assim e para facilitar os cálculos vamos assumir que um trabalhador desconta 1 USD por ano durante 40 anos. Ao fim de 40 anos o seu investimento aplicado no mercado valeria 180 USD de acordo com o índice no seu momento mais baixo (1932) e 1200 no seu momento mais alto (2000) e em média 430 USD.

O quadro seguinte apresenta o melhor e pior período destes 130 anos de estudo para as acções americanas e as obrigações de Estado a 30 anos americanas assim como para o CPI (índice de preços no consumidor).

 

Ganhos acumulados nos Indices e CPI 1871-1999
Periodos de 40 anos
Valor de $1 no final do Periodo

Melhores & Piores Corp CPI acumulado Racio
Periodos inicio fim Acções TBonds Bnds TBills CPI acumulado Acções/TBonds
Acções melhor periodo 1949 1989 109.6 8.2 9.9 8.2 5.3 13.3
Acções pior periodo 1880 1920 7.5 3.4 5.6 5.9 2.6 2.2
Tbonds melhor periodo 1958 1998 92.4 17.4 20.5 10.8 5.7 5.3
Tbonds pior periodo 1929 1969 26.7 2.5 3.5 2.2 2.2 10.6
CPI mais elevado 1940 1980 74.3 2.9 3.4 4.0 6.1 25.6
CPI mais baixo 1871 1911 12.1 4.7 9.5 6.5 1.1 2.6
Média de todos os periodos 1871 1999 40.2 5.0 6.8 4.9 3.1 8.1

As colunas 4 a 7 mostram o valor final de $1 investido durante 40 anos.
A coluna 8 mostra o preço de $1 durante o mesmo periodo.

Fonte: advanced-stock-selection.com

 

Se aplicarmos esta metodologia no futuro teremos o seguinte para um trabalhador com um rendimento de 32800 euros considerando que fará uma retenção de 12,4% para impostos (um aumento de 1,4% dos actuais 11% de desconto) nos próximos 40 anos terá contribuído no final um montante de 300.000 euros, assumindo uma inflação salarial de 3%. No final terá uma reforma de 3.200.000 euros considerando a valorização média anteriormente calculada. A sua conta reforma pode então ser transformada numa anuidade ou utilizada pelo reformado numa percentagem anual de distribuição. Repare-se que se utiliza exclusivamente o desconto efectuado pelo trabalhador, não sendo necessário os montantes assumidos pela entidade empregadora. Estes montantes serão utilizados de outra forma, como veremos adiante.

O Estado pode actuar como garante da performance do investimento (mesmo que sub-contratando o serviço a uma entidade privada) baseado nas estatísticas e nas probabilidades inerentes ao histórico público existente desde 1870. Um mínimo e um máximo podem inclusive ser aplicados, por exemplo retornos mínimos de 25% e máximos de 1500% permitindo ao Estado intervir em situações excepcionais quer como cobrador quer como contribuinte. Desde 1870 este mínimo nunca foi atingido e o máximo foi-o 40% das vezes.

Estas contas poupança reforma podem e devem ser detidas pelos próprios, mesmo que geridas pela segurança social. Essa seria uma forma de profissionalizar um dos sectores mais importantes da Nação permitindo aos contribuintes terem aí contas individualizadas mas geridas colectivamente pelos profissionais do sector. Propriedade, independência e acesso à riqueza não tem que ser o privilégio de alguns, esta é a esperança de qualquer Português e devemos fazer destes anseios a refundação da Segurança Social.

Paradoxalmente esta pode ser a forma de se efectuar o maior plano de redistribuição de riqueza social desde a criação do imposto sobre o património. Claro que desta forma quanto mais desfavorecida for a contribuição maior é o beneficio para o contribuinte e sua família.

A longevidade deixa também de contar com estas reformas pessoais. Pode-se viver o tempo que se viver os seus benefícios e património estão sempre garantidos e pertencem-lhe a si e à sua família depois de si.

O sistema actual

O sistema actual deve poder continuar até ao seu final baseado nas contribuições das entidades empregadoras de 23.75%, garantindo assim as pensões dos actuais reformados até falir.

O actual sistema de Segurança Social está tecnicamente falido porque na sua origem não contemplou taxas adequadas de inflação nem a alteração na longevidade das pessoas, nem novos conceitos demográficos. Qualquer remédio para a actual situação tem que resolver primeiro estes problemas só agora detectados.

Esta solução diferente para a Segurança Social dará primazia às acções em vez das obrigações do Tesouro e serão mais seguras que estas obrigações. As obrigações do Tesouro são a divida de uma entidade que todos reconhecem ter sido incapaz, até agora, de resolver os seus problemas, o Estado.

Uma Segurança Social activa no mercado de capitais pode transformar-se no capital de risco que Portugal necessita para dar dimensão global às nossas empresas. Uma cultura de mercado de capitais permitiria tonificar o tecido empresarial Português e posicionaria Portugal no mapa, com soluções vanguardistas para um problema que a maioria dos Países ocidentais enfrenta.

A transição para o novo sistema levará 40 anos, tantos quantos os necessários para colocar na reforma a primeira geração de trabalhadores, mas antes teremos que considerar as seguintes questões:

1-     Quais são as obrigações quantificáveis da Segurança Social actual e os cash flows implicados.

2-A segunda questão a considerar é de politica fiscal, atendendo a que a constituição do novo plano vai retirar receitas ao plano actual, podendo ser necessária uma reorganização das prioridades fiscais que permita a transição.

3-A última questão a considerar é a apresentação deste plano ao público, porque o mercado de capitais tem um problema de imagem e uma conotação negativa. É muito importante que uma transição deste tipo tenha o apoio de toda a população e para isso deverá ter antes a unanimidade dos políticos.

Resumindo, esta proposta tem por base o estudo do índice Dow Jones que desde 1871 teve 89 períodos de 40 anos. A Bolsa americana pelo seu histórico é o nosso benchmark. Estes 89 períodos produziram em média 465Usd de riqueza por cada 40 Usd contribuídos. O mesmo investimento feito em obrigações do Tesouro americano teria produzido em média 108Usd, e períodos de 40 anos houve em que esse rendimento foi negativo por causa da inflação. As acções produziram 4 vezes mais de riqueza que as obrigações.

Por fim esta solução fará o que nenhum governo até agora conseguiu. Tornar o capitalismo verdadeiramente popular ao fazer de cada Português um accionista. Veja-se o efeito na produtividade se um contribuinte atingir os seus objectivos de reforma antes do final do plano e poder assim dar lugar a outro.

O que se espera com esta solução é uma melhoria generalizada das condições de vida dos Portugueses, em que estes trabalhem menos horas, paguem menos impostos e tenham mais serviços do Estado por contrapartida dos impostos que pagam.

O que se pretende não é um capitalismo selvagem em que os meios de produção estão nas mãos dos ricos, mas sim uma colectivização do capital em que todos os Portugueses participem através dos fundos da segurança social.

 Depois de muitos contributos para a segurança social este é mais um.

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