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Um novo banco Central precisa-se

Nos últimos 30 anos houve, nas economias ocidentais, um aumento, primeiro gradual e depois substancial, das desigualdades sociais que foi sendo camuflado pela concessão de crédito.  Este aumento das desigualdades deixou a grande maioria das famílias incapaz de manter os seus hábitos de consumo e o seu nível de vida porque os salários cresceram menos que a produtividade. Por outro lado a percentagem de aforro que podia ser acumulada por parte daqueles que o podiam fazer ia decrescendo. Neste século XXI teremos que, algures no futuro, reformular conceitos como trabalho e substitui-lo por ocupação quer esta ocupação seja ou não, imediatamente produtiva para a economia. O que está actualmente a sociedade a designar por crescimento, deve substituir-se por algo mais apropriado à época actual, como por exemplo, o conceito de bem-estar. Estes são temas que teremos que analisar no futuro.

Voltando às desigualdades sociais, a constatação mais óbvia da desagregação social é o progressivo desaparecimento da chamada classe média nas sociedades ocidentais, para dar lugar ao aparecimento nos países em desenvolvimento de uma nova classe média de um nível mais baixo, em resultado da globalização e dos fluxos de capitais. O dinheiro é essencial ao progresso mas, tal como alguns animais na natureza, sofre fluxos migratórios. Os fluxos criados pelo capital são fluxos de crescimento, e o ocidente deixou de fazer parte da rota dessa migração. A razão disso prende-se com o nível de endividamento, o qual deu origem a uma grave crise soberana, sendo que o problema dessa divida está no seu juro perpétuo para assegurar a renovação dessa mesma divida. Os países estão agora sem dinheiro, com um nível de divida que destrói o sistema social em resultado dos governos terem consumido todas as poupanças dos seus cidadãos. Vêem-se agora na obrigação de aumentar impostos sendo certo que não é possível taxar os contribuintes até estes ficarem numa situação melhor. A conclusão que se pode tirar agora, é que os políticos, face às medidas tomadas, para além de imprimirem dinheiro, não têm um plano credível para a situação actual, beneficiando cada vez menos gente enquanto um cada vez maior número de famílias não consegue obter financiamento para simplesmente cumprir com as suas responsabilidades.

Esta pretensa solução agrava mais, em cada dia que passa, a diferença entre aqueles que têm e os que não têm e mais grave ainda, destrói totalmente o sistema de pensões ao mesmo tempo que destrói a poupança individual, acelerando o processo de desagregação social e incentivando os movimentos de revolta. Em termos práticos vejamos como um agregado deve prever o seu futuro. Imagine-se uma família da classe média alta: para viver bem (dependendo do seu estilo de vida e da inflação) e poupar para garantir o seu futuro na reforma precisa de 120.000 euros ano (10.000×12). Se fosse possível obter um rendimento regular de 3% ao ano, um fundo de pensões para esta família necessitaria de um capital de 4 milhões para garantir o pagamento anual deste montante  e permitir-lhes viver para sempre ‘”uma vida boa”. O problema é que não é possível a esta família viver confortavelmente, pagar os seus impostos e acumular o dinheiro suficiente para garantir o futuro. Ainda mais, não conhecendo ela o efeito da inflação ao fim de 30 anos não pode ter garantias de que este montante seja suficiente.

Por estas razões as famílias que pensam no seu futuro procuram acumular tudo aquilo que podem e fugir aos impostos sempre que podem porque são taxados todos os seus esforços para criar riqueza. A alternativa seria pensar que a segurança social actual lhes vai resolver o problema mas como podemos facilmente perceber pelo cálculo dos montantes necessários, esse dinheiro não existe em lado nenhum para mais tarde ser utilizado. Em conclusão, é muito difícil para qualquer pessoa viver confortavelmente, criar riqueza para o manter na sua velhice ao mesmo tempo que paga impostos, sem para isso poupar e investir adequadamente. Ora é justamente aqui, neste ponto, que na base do modelo actual com suporte na taxa de juro as coisas se complicam para o aforrador investidor.

Em vez de abordarem a discussão pela realidade dos factos os políticos vão bombardeando os seus cidadãos com frases feitas unicamente para justificar como gastaram o dinheiro que os pensionistas confiaram à guarda dos governos. Por seu lado os Bancos Centrais, que deveriam manter a integridade do valor do dinheiro, fazem justamente o contrário ao criarem do nada mais e mais dinheiro inflacionando a circulação fiduciária e consequentemente desvalorizando-o. O propósito declarado pelas autoridades é estimular a economia para os níveis em que se encontrava antes. Infelizmente o crescimento económico não pode ser perpétuo porque a sua fonte de crescimento, a energia, não é infinita, fazendo-se sentir concretamente nos últimos 10 anos as consequências do aumento desse custo. Ben Bernake responsável da FED e Draghi responsável pelo BCE assim como King, responsável pelo Banco de Inglaterra, têm como único propósito, incentivados pelo primeiro, criar uma valorização dos activos financeiros, enquanto, ao mesmo tempo, de acordo com Bernanke, o FED ” se torna uma fonte de receitas para o governo Americano”. Esta solução, se bem que revolucionária, só tem benefícios para a indústria financeira e para aqueles que com esta indústria, estão no topo da pirâmide assim como para os governos.

A razão pela qual este modelo não funciona é que cada unidade de conta da moeda criada (quer seja dólares, euros, libras ou yens) tem que ser financiada pela economia e porque todo o dinheiro está representado por divida. Ora a economia não só não cresce porque está subjugada por divida, como o aumento da divida agrava o problema. O resultado é que existe uma simples redistribuição do dinheiro, de um grupo (os contribuintes) para outro grupo (os bancos e os que detêm activos financeiros na forma de divida). Os maiores perdedores desta situação são os contribuintes e em particular aqueles que sempre viveram de forma responsável, dentro dos limites dos seus orçamentos, resistindo aos impulsos de consumo extravagante, vivendo de acordo com as regras estatuídas e poupando. Esses exemplos de cidadania são agora ”premiados” com aumentos de impostos. É sempre o cidadão responsável que se rege por regras de civismo, o contribuinte escrupuloso, que neste momento se vê mais atacado, para não dizer cobardemente apunhalado por um sistema perverso que premeia o incumpridor. A situação que se vive neste momento é portanto, do meu ponto de vista, uma situação diferente daquela que os políticos vêm. Uma doença diferente que carece de um tratamento diferente, porque os orçamentos dos governos, das empresas e das famílias, não podem ser corrigidos sem causarem problemas sociais terríveis pela enorme perda de riqueza que está a acontecer e porque o crescimento que todos esperam não vai poder verificar-se enquanto o emprego não retomar o crescimento.

Ora o crescimento virtual da economia que tem sido anunciado ao longo destes últimos 5 anos de crise que já levamos, não só não tem sido geradora de emprego como tem sido destruidora desse emprego. Temos demasiada capacidade instalada, temos um problema de emprego estrutural, devido ao ponto em que nos encontramos no ciclo do desenvolvimento ocidental agravado pela globalização. Sem crescimento não é possível eliminar divida no nosso modelo actual, o que para alguns países representará certamente a falência. O modelo desenvolvido e aplicado por Bernanke e seus pares pode, com algumas alterações, tornar-se um modelo que alcance os objectivos de obter resultados para a totalidade da população e ao mesmo tempo ser uma solução para o futuro próximo.

Obviamente que estas alterações são pouco ortodoxas no modelo conhecido e aceite, mas também as alterações introduzidas actualmente são também elas pouco ortodoxas. As alterações que se propõem têm por base dois conceitos simples:

1- O primeiro é que quando uma empresa entra em dificuldades por problemas de endividamento a primeira solução tentada é sempre a substituição de divida por capital.

2- A segunda é resultado da observação de que, se estamos na disposição de gastar milhares de milhões com instituições financeiras tecnicamente falidas e Estados sobre endividados, então temos que estar na disposição de encontrar um meio para salvar o cidadão anónimo com ou sem dificuldades.

Os montantes extraordinários aplicados para salvar Instituições Financeiras e Estados comprando divida soberana, deveriam ter sido aplicados para salvar o sistema falido de pensões e de segurança Social, como forma de fazer arrancar a economia. Como? Vimos acima que os que podem beneficiar da actual situação são os que podem ter activos financeiros de divida. Há que tornar todos os cidadãos detentores de activos financeiros. Como vimos anteriormente a solução do novo sistema seria substituir divida por capital, pelo que em vez de deterem activos de divida teriam que deter activos em renda variável ou seja acções de empresas, empresas essas que, com capital, poderiam gerar empregam. Não existem sistemas perfeitos em economia, aliás, a perfeição não existe em nada. O modelo financeiro actual está a ser manipulado supostamente para o bem publico quando na realidade está a ser manipulado para beneficio de alguns. É preciso por isso assumir que um novo sistema possa ser manipulado também, mas essa manipulação tem que ser com um propósito publico. Para que isso seja possível é preciso criar um Banco Central da segurança Social com a prerrogativa de emitir moeda para capital e para a compra de acções para a segurança social.

Este Banco Central da Segurança Social deve poder regular a valorização dos activos variáveis mantendo uma taxa de crescimento mínima de 3%. Como vimos é muito difícil a uma família que ganhe 120.000 euros brutos por ano acumular o dinheiro suficiente para garantir a sua reforma com o mesmo montante, porque a base do nosso sistema monetário implica imprimir dinheiro enquanto se controla a inflação. Neste processo, existe um imposto silencioso que lentamente é imposto aos contribuintes, pouco a pouco mas regularmente de erosão monetária. Um dólar americano de 1913 vale actualmente 6 cêntimos, mas a valorização dos activos que temos actualmente criaram a ilusão de riqueza. Isso foi possível com a inflação induzida pelo Banco Central Americano a FED e o aumento da massa monetária. O dinheiro é uma responsabilidade dos Bancos Centrais, criado com o propósito de promover o consumo e o investimento, com um custo conhecido por ”juro”.

Este sistema promove a magia da função exponencial. Enquanto os aforradores percebem ao fim de alguns anos que o aforro tem resultados apreciáveis, os gastadores irresponsáveis percebem nesse mesmo período que as responsabilidades assumidas são incomportáveis para as suas receitas. Estas situações são possíveis graças à função exponencial dos juros. A proposta deste modelo é pois para um Banco Central da Segurança Social em substituição do actual Banco Central e usar o dinheiro criado para valorizar os activos de capital e não os activos de divida para beneficio da Segurança Social e da economia em geral. Desta forma com um pequeno enviesamento a proposta de Bernanke pode valorizar as empresas, fazer-lhes chegar capital novo, regular a volatilidade do mercado ao criar um crescimento mais saudável das empresas porque baseado em capital. Desta forma substituímos um sistema baseado em divida com juros num modelo baseado em capital e no mercado.

O modelo actual requer que todos os seus participantes vivam de acordo com as suas possibilidades, ou seja em função daquilo que produzem e da receita que obtêm. Como sabemos isso não é verdade a começar pelo Estado. As famílias por sua vez precisam de mais dinheiro para manter o seu estilo de vida utilizando o crédito bancário e criando assim mais responsabilidades para os Bancos Centrais. Existem certamente inúmeras razões para as pessoas viverem acima das suas possibilidades mas a maior de todas as razões foi a facilidade de acesso ao crédito e taxas de juro baixas, fazendo com que os tomadores dessas responsabilidades não sentissem necessidade de baixar o nível de endividamento, ou os seus hábitos de consumo.

Esta situação nem seria problemática se as pessoas fossem capazes de assumir as responsabilidades dos seus actos, mas não são e por essa razão esperam depois que os governos resolvam os problemas. O nível de vida sobe em função das receitas e do acesso ao crédito. O mesmo acontece com os Governos, é mais fácil para estes aumentar o endividamento que corrigir erros de hábitos nocivos. A realidade com o modelo actual é que os Estados gastaram milhares de milhões em operações para salvar a economia sem que tenham, com isso, produzido qualquer efeito significativo. A divida é actualmente 10 vezes superior à riqueza existente e a solução para evitar o descalabro continua a ser criar mais endividamento, evitar que os bancos colapsem. Criar maiores divisões entre os que têm e os que não têm, a espera que a segurança social entre em falência.

Nos Estados Unidos o sistema financeiro continua em regime de emergência com taxas de juro para a banca de 0%. O sector imobiliário é a 90% da responsabilidade de 2 entidades mantidas pelo governo e as taxas de juro são mantidas a taxas artificialmente baixas para evitar mais problemas às famílias em dificuldades. Na Europa os bancos têm agora financiamento a 1% que não chega à economia e o que chega é a taxas consentâneas com o risco existente na economia. Enquanto isso aos bancos é permitido financiar-se a 1% e aplicar o dinheiro em divida soberana a taxas bastante superiores. Todo este esforço no montante de milhares de milhões é inglório porque não chega ao consumidor quer este seja trabalhador ou não. Porque o crescimento desta massa monetária estimula cada vez menos a economia é inevitável que chegue o momento em que seguindo este modelo, os bancos centrais procurem secar a liquidez no sistema (mesmo que isto possa durar muitos anos como no Japão). Nessa altura aquilo que teremos será uma contracção da economia ainda mais forte.

A sugestão do modelo preconizado de um Banco Central da Segurança Social serve para compensar o medo dos investidores quando venderem para beneficio da Segurança Social. Para que seja totalmente transparente é necessário que cada contribuinte tenha uma conta individualizada com dinheiro criado por este Banco Central da Segurança Social. Desta forma o dinheiro vai para beneficio de todos e não só de alguns. Esta Segurança Social deve ter o estatuto de Banco Central. Ao mesmo tempo esta é a única solução que resolve o sistema Ponzi que é actualmente a segurança social. O dinheiro, ao ser canalizado para a Segurança Social e não para os bancos, beneficia todas as pessoas, com a garantia de que no futuro terão o mesmo poder de compra que têm enquanto contribuem. O dinheiro continua assim a ter a mesma função que tem hoje mas beneficiará todos e beneficiará a economia porque beneficia as empresas. Com este sistema as pessoas sentir-se-ão mais ricas e mais seguras, mas o dinheiro não estará imediatamente disponível para consumo evitando assim pressões inflacionistas.

A eliminação da função do Banco Central actual e a sua substituição por um Banco Central da Segurança Social implicaria automaticamente a impossibilidade de se proceder a operações de salvamento de bancos comerciais. Os bancos deveriam passar a gerir o seu risco e a sua alavancagem no próprio sistema interbancário, e aumentariam de modo próprio os seus níveis de capital, sem necessidade de intervenções regulamentares. A implementação de um novo sistema financeiro baseado em capital tendo por centro um Banco Central da Segurança Social implicaria alterações nos modelos económicos e fiscais que deveriam ser aplicados. Alguns exemplos deveriam servir de base como por exemplo a impossibilidade de uma empresa ter mais de 10% de quota de mercado e a possibilidade de um individuo ser taxado a 100% acima de um nível estipulado como o rendimento permitido para o super dotado (equivalente ao actual super rico).Ou seja, devia haver um limite para a fortuna, que impedisse a acumulação de dinheiro a partir do momento em que esse dinheiro não gera riqueza. Sendo um liberal e reconhecendo que as empresas são a realidade da nossa sociedade e a base do nosso sistema económico, os empreendedores devem ser recompensados pelos seus sucessos em função do número de empresas de sucesso que criem, e como tal devem poder acumular rendimento em função das empresas criadas, da sua criatividade e do seu mérito, mas sempre com a referência de que os excessos têm que ser taxados. Afinal de contas com este sistema todos poderão viver com dignidade até ao último dia dentro dos contributos que cada um aporta à sociedade.   30

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