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Proposta para um partido que não faça nada pelo País

Aparentemente parece que disse na televisão, que a única coisa que nos resta de liberdade é o direito a votar.

Surpreendentemente, recebi comentários de muitas pessoas que se sentiram incomodadas com essa declaração, porque a liberdade de votar parece ser, para essas pessoas, o que há de mais importante.

Admitindo que haverá mais pessoas a pensar da mesma maneira decidi pensar mais sobre o assunto e… cheguei a algumas conclusões!

Votar seria um acto de liberdade se houvessem verdadeiras escolhas e alternativas, mas na realidade votar é um mito, porque é uma simples escolha entre diferentes formas de enganar os eleitores.

Quando penso em campanhas eleitorais interrogo-me sobre que qualificações especiais são necessárias para se ser primeiro-ministro? A conclusão a que chego é que não são precisas nenhumas em particular, à parte a capacidade de se falar daquilo que não se sabe com ar de quem sabe e depois ser capaz de se justificar quando não se fez aquilo que se disse que se faria, com o mesmo ar de quem sabe apesar de continuar a não saber. Não quero dizer com isto que os políticos são estúpidos, muito pelo contrário, são pessoas com elevado QI, peritos na arte de manipular leis e pessoas.

É verdade que a política em democracia exige que se prometam coisas mesmo que depois não sejam cumpridas para se ter uma hipótese de se ser eleito. Aliás, aquele que fizer mais promessas é naturalmente aquele que tem mais probabilidades.

Aos meus olhos, o processo democrático não é muito diferente do funcionamento das bolsas de valores. Na bolsa, os dois maiores partidos são o ‘’Comprador e o Vendedor’’. A formação de preço de um título em bolsa é uma permanente eleição, se o preço sobe ganhou o partido comprador, se o preço desce ganhou o partido vendedor. Os títulos em bolsa, tal como os partidos, também têm as suas campanhas eleitorais, funcionam aliás com as mesmas agências de comunicação, só não têm o mesmo espaço nos jornais, mas têm o quanto baste. A razão prende-se com o facto de a gestão das empresas ser normalmente feita dentro das empresas, enquanto a política se faz nos meios de comunicação. Quando as empresas andam insistentemente nos jornais em campanha já não é normalmente bom sinal. Um exemplo de campanha eleitoral de um título cotado é aquilo que aconteceu com a Portugal Telecom quando os pequenos investidores faziam campanha pela dissolução do negócio com a Oi e outros faziam campanha pela fusão com a Oi.

A escolha deste exemplo não é inocente, porque é o paradigma da diferença que existe entre política e a economia real através dos mercados. No caso da PT, perdeu primeiro o ‘’partido’’ dos pequenos investidores (mesmo que tivessem razão como se verificou a posteriori), e depois perderam quase todos os outros (alguns certamente ganharam com isso mas foi fora deste jogo partidário), porque o negócio não produziu bons resultados.

Ou seja, no mercado existem consequências que têm que ser assumidas quando se cometem erros. Na política os partidos nunca perdem. Veja-se que na noite das eleições todos ganham alguma coisa. Quando os votantes fazem um erro na sua escolha eleitoral são todos os votantes que sofrem com o erro, mas não os partidos. A entrada da tróica em Portugal em resultado do que se verificou ser um erro eleitoral resultou em prejuízos para todos e não só para os votantes dos partidos perdedores. Para os partidos nada se alterou, como se pode facilmente constatar.

Este raciocínio levou-me a concluir que não é necessário nenhuma qualificação especial para se ser político e por isso ocorreu-me poder fazer um teste à possibilidade de me candidatar, com uma abordagem diferente e que permita uma verdadeira escolha para os eleitores. Os políticos prometem fazer tudo a minha promessa, que será uma garantia, é de que durante quatro anos não farei nada.

Se o programa de governo, forçosamente curto, passar o teste de se tornar viral, equacionarei a possibilidade de apresentar um novo partido às próximas eleições, um partido que não fará nada.

Não pensem que isto não é uma proposta séria.
Porquê um partido que não faça nada? Porque vivemos uma época de dívida e de subsídio que está a destruir a sociedade, para a qual teremos que ter uma solução alternativa atendendo a que a actual só sabe acrescentar mais dvida. Ora a dívida, sabemos que teremos que continuar a pagar até que países mais importantes que o nosso cheguem à conclusão que ela não poderá ser paga. Essa é a única forma de beneficiar desse perdão generalizado não se pode esperar um perdão individualizado que nos leve a ser apontados a dedo.

O subsídio é um enorme problema que poucas pessoas reconhecem. O subsídio/apoio que falamos é aquele que é atribuído a algumas empresas e que lhes permite manterem-se em funcionamento mais tempo que aquilo que deveriam e que distorce completamente o mercado impedindo que ele se revitalize com novos participantes mais competentes e mais comprometidos. O governo subsidia e protege as instituições financeiras, o governo subsidia através do Fundo de Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial (FRME) algumas empresas em dificuldade e todos estes subsídios têm poucos resultados e enormes custos para o País.

O País precisa de liberdade económica com um mercado interno livre que permita as empresas crescerem.

Para elaborar o programa de governo decidi partir de algumas verdades. Não se pode garantir o sucesso, só podemos dizer que merecemos ter sucesso. O emprego deve ser criado por empresas e não pelo Estado. Quando o Estado está a criar emprego está a criar postos de emprego para dificultar a vida das empresas. Não se pode alegar o desconhecimento da lei, mas com os milhares de páginas de legislação existentes ninguém conhece a totalidade da lei e toda a gente está de alguma forma a incumprir alguma lei.

Ao longo da história a pobreza foi a condição normal do ser humano e as alterações a esta condição foram sempre da responsabilidade de uma minoria. A diferença entre conhecimento e desconhecimento tem uma amplitude maior que a diferença entre aqueles que têm dinheiro e aqueles que não têm, no entanto é mais fácil perceber quem tem dinheiro que perceber quem tem conhecimento.

Estas são as verdades que me permitiram elaborar este programa de governo que não fará nada.

Programa de governo
1- Garantir nada fazer nos próximos quatro anos depois de tomar uma só medida.

2- Nenhuma nova legislação será criada para além de um decreto de privatização, Durante quatro anos só poderão ser eliminadas leis desnecessárias e feitas alterações que permitam a fusão de outras leis.

3- Nenhuma nova regulamentação será criada

4- O governo terá dois ministros. O dos Negócios Estrangeiros e o das Finanças. O primeiro porque terá um importante papel de promoção do País, o segundo porque tem que fazer a ligação com a União Europeia em particular com o Ecofin. O seu trabalho será sensibilizar a Europa para encontrar uma solução generalizada para a dívida dos países Europeus e não para a dívida de Portugal.

5- Todos os outros ministérios serão chefiados pelos respectivos directores-gerais que terão como única responsabilidade cortar despesa e desburocratizar. Este ponto não é diferente do que é proposto por outros partidos, mas tem a diferença de pelo menos poupar no ministro e nos custos a si associados.

6- O primeiro-ministro fará uma comunicação quinzenal ao País com o intuito de garantir ao País que nada está a fazer que possa distorcer a economia do País e explicar as dificuldades que terá com todos aqueles que o quererão obrigar a fazer alguma coisa.

7- O único problema que diz respeito ao Estado e que terá que ser assumido por este programa é o da Segurança Social. Aqui não poderemos não fazer nada e será a nossa única medida. A actual Segurança Social funciona com as contribuições dos actuais contribuintes em benefício dos actuais reformados. Este é o centro potencial da desagregação social e tem que ser resolvido imediatamente. A solução que irá ser implementada é Privatizar o Banco de Portugal e cotar o Banco em Bolsa à semelhança do Banco Central suíço, sendo que o capital será detido a 99 % pelo fundo da segurança social. O Banco de Portugal tem actualmente o 3º maior fundo de pensões privado em Portugal com quase mil e quinhentos milhões de euros, mas sobretudo tem a capacidade de pagar dividendos ao nível da remuneração da taxa de juro praticada e o conhecimento dos meandros do BCE, permitindo realizar operações de mercado com consideráveis benefícios para a instituição e sem risco. Isso permitirá capitalizar a segurança social não com promessas não com planos de capitalização mas com um activo imediato depois da cotação em bolsa.

Os menos familiarizados não saberão que o Banco Central suíço está cotado e que, com um capital de 25 milhões de francos suíços tem um activo de 600 mil milhões de francos e uma capitalização de cerca de 120 mil milhões. Ora o Banco de Portugal tem de capital e reservas mil quinhentos e noventa e quatro mil milhões. Seguindo um critério semelhante, é possível esperar uma capitalização em bolsa equivalente a 25 mil milhões, ou seja, +/- 15% do PIB nacional, se se considerar que o Banco de Portugal paga cerca de 12% de dividendos sobre o seu capital  e que colocar essa remuneração a um nível equivalente à taxa de juro de mercado, permitirá uma capitalização bolsista 10 vezes superior ao seu capital social, que estará nas mãos da Segurança Social, para garantir o futuro de todos os Portugueses.

Já sei que os partidos da oposição irão clamar que não se pode ter uma empresa cotada se todo o capital estiver nas mãos de uma entidade. Sendo isto verdade, porque o ‘freefloat’ é uma garantia para o bom funcionamento do mercado, gostaria aqui de recordar que existem empresas cotadas na bolsa de Lisboa com menos de 2% de capital no público como a Luz Saúde (antiga Espírito Santo Saúde) ou a Cimpor com menos de 4%. O Banco de Portugal poderia dispersar pelo público 1% das suas acções, para justificar uma cotação elevada, que ficaria para já ‘’indexada’’ à taxa de juro com a distribuição anual de dividendos.
Imagino também que outros partidos irão dizer que isso não será permitido pelo BCE e que o Banco de Portugal funciona debaixo da tutela do BCE. Também é verdade, como verdade é que o capital do Banco de Portugal foi nacionalizado em 15 de Setembro de 1974 e que o Governo tem o direito de o privatizar novamente ao abrigo das mesmas leis que o obrigaram a privatizar outras empresas.

Competirá ao Ministro das Finanças sensibilizar os seus homólogos para a bondade desta medida que deveria de funcionar da mesma maneira em todos os países da União Europeia.

Um programa com 7 pontos pode ser entendido por todos. Se comparado com outros que apresentaram 100 medidas pode parecer pouco, se se considerar que a grande maioria dessas medidas tem implicações que não podem ser avaliadas por ninguém bastas vezes, nem pelos membros do próprio governo, tem que se reconhecer que este é um bom programa, honesto, com dimensão humana, porque se propõe resolver um só problema e espera que a sociedade no seu conjunto consiga resolver os outros problemas do País.

Na base da eleição dos primeiros-ministros está a convicção de que a pessoa em causa será um bom líder mas ninguém saberá correctamente identificar os requisitos para ser um bom líder como primeiro-ministro.

Será aquele que destruiu a agricultura e as pescas ou aquele que disse que o futuro está na agricultura e no mar.
Será aquele que defendeu o direito à propriedade ou aquele que faz ataques à propriedade?

Pessoalmente não sei o que é um bom primeiro-ministro nem o que faz um bom primeiro-ministro, por isso o que posso garantir com este programa é que não farei nada.

Sei que poderemos ser diferentes com este programa. Portugal não precisa de seguir movimentos radicais como os nascidos em outros países, não precisa de referendos já feitos por outros. Portugal precisa de liderar com ideias originais, compete-lhe a si fazer desta ideia uma ideia original.

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