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Local garantido de destruição financeira

Nada tem mais força que uma ideia que chega no momento certo, dizia Victor Hugo. O livro ‘Flash Boys’  de Michael Lewis parece confirmar isso mesmo. Faz muito tempo que se fala de HFT (negociação de alta frequência), muita gente se queixou deste cancro nos mercados (eu próprio tive ocasião de escrever à CMVM), e a SEC americana abriu um inquérito aos acontecimentos de 6 de Maio de 2010 e nada, até à saída daquele livro, parecia dar a este tema a importância que um cancro (que está a corromper o mercado de capitais) deveria ter. Porém, eis que todos parecem agora perceber que os mercados estão viciados graças ao livro de Michael Lewis.

Os mercados são agora conhecidos de todos os políticos  e todos a eles se referem, uns como as bestas negras, outros como sendo o paradigma da nossa civilização. Poucos conhecem onde eles estão e este parece ser um problema evidente porque, não se conhecendo as suas moradas isso quer dizer que os mercados actuam na clandestinidade.  Na base da existência das bolsas de valores estava o princípio da igualdade em que ninguém deveria ter vantagem sobre os outros participantes. As bolsas eram simples locais em que a oferta encontrava a procura e o medo fazia face à ganância mas nos quais todos estavam em igualdade de circunstâncias.

Imagino que alguém já estará a pensar que isto é uma tontaria, porque se conhece muito bem, por exemplo, o NYSE e o CME, e diariamente são desde aí feitas reportagens sobre esses mesmos mercados. Nada mais errado. Esses locais cumprem uma função de marketing importante porque preenchem o imaginário das pessoas, mas na realidade estes mercados são agora servidores localizados em ‘data centers’ e são responsáveis por alguns dos problemas que há que eliminar urgentemente, como é o caso da negociação HFT. É verdade que são múltiplos os locais onde agora se pode negociar, uma grande parte desses locais conhecidos por ‘dark pools’ e só a designação é sintomática da transparência que se quer dar a estes locais. Nestas bolsas, as regras também não são transparentes. Claro que existem compradores e vendedores mas basta que a entrada de algumas ordens seja desfasada em alguns milissegundos para que a designação ‘dark pool’ seja totalmente apropriada. Se acrescentarmos a isso o facto de a maioria dos detentores de capital serem instituições que são parte interessada na negociação temos uma melhor noção dos interesses em jogo.

A pulverização de locais de negociação era um dos objectivos da Mifid, mas não creio que fosse intenção da Mifid criar com isso situações distorcidas de concorrência que originam a possibilidade de, quem paga para isso, obter informação privilegiada. Perguntarão os mais leigos o que pagam? Pagam às bolsas o direito a ter o preço de negociação uns milissegundos mais cedo que os outros, pagam o direito a ver as ordens dos outros investidores entrar, enquanto as mesmas bolsas vendem aos intermediários financeiros incautos o acesso ao preço de negociação em suposto tempo real e vendem também os preços para serem divulgados aos investidores, com atraso. Estes, por sua vez, terão também que pagar se pretenderem ter os preços negociados em alegado tempo real.  Um verdadeiro abuso de situação de dependência para as instituições mais pequenas.

A indústria financeira é a actividade que mais legislação tem sobre a necessidade de transparência e, no entanto, ou curiosamente, é a única que faz pagar o direito à informação de ter um preço para poder negociar. O preço e o direito a ter acesso ao mesmo preço no mesmo momento que outros deveria garantir a transparência necessária para se estar no mercado. Claro que quando isto que é tão elementar não é salvaguardado toda e qualquer outra transparência no mercado é mera ilusão. O cliente investidor tem um aumento de custos sem contrapartida quando subscreve o preço real de uma bolsa porque este não é real. O cliente que não paga o preço real não sabe que as instituições são forçadas pelas bolsas a pagarem o ‘feed’ do preço com atraso de 15 a 20 minutos se quiserem disponibilizar um preço ao cliente quando este já é informação pública para uma parte dos intervenientes. É legítimo vender informação pública?

Este assunto, que até agora parece ter sido um tema legal, ganho pelas bolsas (saber quem é o detentor da informação produzida em mercado, se a bolsa se as empresas que dão origem ao preço se os investidores ao negociarem um preço comprador e vendedor), só o é porque não existe intervenção do regulador sobre esta matéria. Curiosamente não foi difícil ao regulador impor que a informação relevante lhe fosse primeiro comunicada a si passando a ser o responsável pela sua difusão para garantir equidade.

O Parlamento Europeu acabou agora de aprovar o Mifid II, e nova regulamentação designada MIFIR. Seria de esperar que estes problemas fossem resolvidos, mas não o vão ser. A quantidade de regulamentação sobre HFT vai permitir que estas empresas comecem já a procurar soluções para não serem incomodadas. Teria sido tão mais simples sem nova regulamentação simplesmente impor que todas as ordens electrónicas fossem vinculativas durante 1 segundo. Isto bastaria para eliminar a suposta liquidez que actualmente se afirma existir no mercado trazida pelo HFT.

É importante começar já a trabalhar sobre o Mifid III, com a intenção de corrigir erros grosseiros cometidos nos MIFID anteriores. O primeiro é a eliminação dos sistemas alternativos de negociação e a internalização das ordens. A intenção de criar concorrência e melhorar a eficiência do mercado não foi conseguida com as medidas existentes e quando assim é justifica-se a intervenção do legislador e do regulador. As bolsas devem ser novamente mutualizadas ou nacionalizadas. As bolsas cumprem uma função económica essencial que deixou de ser cumprida porque passaram a ter como único objectivo, ganhos de velocidade. O objectivo desta mutualização ou nacionalização é obrigar a uma centralização da negociação com o intuito de concentrar a liquidez e fazer com que os preços de negociação do mercado sejam distribuídos gratuitamente a todos os participantes em condições de absoluta igualdade. Eliminar a possibilidade de haver diferentes tipos de preços no mercado é criar um mercado estável e verdadeiro igual para todos os participantes.

Feita esta alteração pode-se alterar o outro ponto do MIFID que dá azo a toda esta trapalhada e que é o ‘Best Execution’. Este deve ter por base o momento em que o negócio foi feito, ou seja, a hora o minuto e o segundo a que a ordem foi introduzida e posteriormente executada ou anulada.
Sem alterações como estas aqui sugeridas os mercados vão continuar a ser para muitos, locais garantidos para destruição financeira. Qualquer negócio para ser bem-sucedido deve poder competir em preço ou em qualidade. As bolsas não conseguem fazê-lo em nenhuma destas áreas, pelo menos para todos.

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